Após a queda dos ativos financeiros na semana seguinte à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do governo e do PT intensificaram críticas ao mercado financeiro, que classificam como "chantagem, terrorismo e especulação", às vésperas da reunião do Copom que define a Selic na quarta-feira (4). A informação é da Folha de S.Paulo, reproduzida pelo ICL Notícias.

Quem disse o quê

  • Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil e senador eleito pela Bahia, disse na sexta-feira (30) ao Metrópoles que o Brasil precisa discutir o setor financeiro, "aqueles que fazem formação de preço, formação de expectativas". Para ele, há "muito de especulação, de busca de ganhos extraordinários". Não detalhou como se daria essa discussão.
  • Guilherme Boulos (PSOL), ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse à Folha, no sábado (31), ver chantagem do mercado no debate sobre ajuste fiscal: "Você não pode contrapor uma chantagem de mercado à vontade popular. Isso é anular a democracia". Segundo ele, os cortes devem mirar privilégios, não o "lombo dos mais pobres", e a economia passa por desonerações fiscais, supersalários e emendas parlamentares impositivas.
  • Lula gravou vídeo, divulgado no domingo (1º) no X, dizendo que não vai cortar nenhum programa social e que há fake news da oposição sobre o tema.
  • Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT, usou o artigo do economista André Lara Resende, de 25 de setembro, para criticar o mercado: "Acuso os analistas do mercado financeiro de confundir o interesse dos rentistas com a racionalidade econômica".
  • Edinho Silva, presidente do PT, disse em nota que as especulações na área econômica só fazem o jogo "dos oportunistas do mercado" e que o único a falar pelo governo em política econômica é o ministro Dario Durigan.

Diante da repercussão negativa do rumor de que Lara Resende se reuniria com Lula, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que estivesse no radar do governo um tabelamento de juros.

O argumento do governo e a resposta do mercado

Segundo a Folha, a estratégia dos petistas é reforçar nas redes as críticas ao mercado e o discurso contra a ideia de "tesouraço" dos programas sociais. Os governistas argumentam que juros elevados atrapalham o crescimento e são responsáveis pela inadimplência recorde e pela crise de empresas, como grandes varejistas.

Do outro lado, analistas ouvidos pelo InfoMoney apontam a depreciação do câmbio, a incerteza fiscal e o estresse nos juros futuros como razões para cautela do Banco Central. Para eles, a quebra de expectativa sobre controle de gastos explica a reação: a Bolsa recuou 17,5% na semana, o maior recuo desde março de 2020. A Fazenda reafirmou o compromisso com a meta fiscal, mas não detalhou as medidas. As falas acima foram colhidas de entrevistas e publicações em redes; nas matérias lidas, o Banco Central não comentou a ofensiva.

Lula e a autonomia do Banco Central

A ofensiva ocorre depois de uma fala de Lula em sabatina ao SBT, em 19 de outubro. O presidente disse que "não precisava ser independente", pois o governo indica a diretoria e "tem que discutir a política monetária com o Banco Central". Afirmou ainda que quem discute é o sistema financeiro, que faz "pressão todo santo dia", e que o mercado começa o ano "falando em déficit fiscal e terminando o ano falando em déficit fiscal. Só não fala do que o governo paga para eles todo ano".

A lei da autonomia do BC, aprovada em 2021, prevê que a indicação da diretoria cabe ao presidente da República, mas com mandatos não coincidentes com o do chefe do Executivo, para blindar a definição da Selic de interferência política.

O que vem a seguir

O Copom decide na quarta-feira (4). A maioria dos economistas, segundo a Folha, aposta na interrupção do ciclo de cortes iniciado em março, com a Selic em 13,75% ao ano. O governo ainda não anunciou a nova equipe econômica. Veja também a prévia da decisão.

Análise

O debate sobre "chantagem" confunde dois planos. Preços de mercado, como juros, câmbio e prêmio de risco, não são um ato de vontade de uma classe: agregam o conhecimento disperso de milhões de pessoas, ponto central de Hayek contra o planejamento centralizado. Quando o preço do dinheiro sobe depois de uma eleição, ele informa que os participantes enxergam mais risco nas contas públicas. Atacar o mensageiro não muda a mensagem.

O argumento de que o ajuste deve atingir privilégios, e não os mais pobres, tem mérito: supersalários, renúncias e emendas impositivas são gasto concentrado em poucos e pago por todos. Mas é preciso coerência. Reduzir privilégios significa cortar, e o impacto de R$ 40 bilhões não previsto, calculado pela IFI, vai na direção oposta. Pelo princípio da não agressão, o Estado que gasta além do que arrecada financia a diferença com imposto ou inflação, isto é, tomando de quem produziu. É a lição de Bastiat: o programa é visível, o custo é diluído.

Sobre a autonomia do BC, a crítica de que o governo deve "discutir a política monetária" ignora o motivo de sua existência: Mises e a tradição austríaca alertam que, quando o governo controla a moeda, a tentação de financiar gasto com expansão de crédito é permanente, e a inflação é imposto disfarçado que pesa mais sobre os pobres. Tabelamento de juros, cuja hipótese a Fazenda negou, repetiria o erro de todo controle de preços: reduz oferta de crédito e empurra tomadores para o mercado informal. A mesma régua vale para qualquer governo: segurança jurídica e regras estáveis protegem a poupança de quem trabalha, seja qual for o partido no poder.