Sim. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continua senador da República mesmo depois de perder a eleição presidencial para Lula (PT), no domingo (25). O mandato dele no Senado vai de 2019 até 31 de janeiro de 2027, e a derrota nas urnas não o encurta. O que muda é o que vem depois: como ele não disputou a reeleição ao Senado para concorrer ao Planalto, ficará sem cargo eletivo a partir de fevereiro de 2027.

Por que o mandato continua

Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018 e tomou posse em fevereiro de 2019, para um mandato de oito anos. Disputar a Presidência não exigiu que ele renunciasse à cadeira, e perder a eleição também não a retira. Ele seguirá no cargo, com as prerrogativas de senador, até o fim da legislatura, em janeiro de 2027.

O que acontece em fevereiro de 2027

Segundo o NSC Total, será a primeira vez desde 2003 que ele ficará sem cargo público: foram quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Rio (de 2003 a janeiro de 2019) e, depois, o Senado. O ND Mais registra que, ao deixar o Congresso, ele perde o foro por prerrogativa de função, e que eventuais processos contra ele passariam à primeira instância da Justiça. Hoje, como senador, só pode ser julgado por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal.

As investigações citadas

A perda do foro ganhou peso na cobertura por causa de apurações em andamento. Os veículos citam, entre elas, investigações da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse, que teria envolvido recursos ligados a Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master, e sobre a relação de Flávio com o advogado Willer Tomaz. O NSC Total menciona ainda o exame de um financiamento do BRB usado na compra de um imóvel em Brasília e um pedido, feito em setembro por um grupo jurídico e por um deputado do PT, para reabrir o caso das "rachadinhas" no Rio, arquivado depois da anulação de provas — o pedido não significa que a investigação tenha sido retomada. O Tendência News já publicou sobre os relatórios do Coaf citados no caso Willer Tomaz.

Nenhuma dessas apurações resultou em condenação, e investigado não é condenado. Flávio nega irregularidades. Sobre o Dark Horse, afirma que os recursos seriam de patrocínio privado; sobre Willer Tomaz, descreve a relação como de amizade; sobre o imóvel, a defesa diz que o financiamento foi legal, já foi quitado e teve a regularidade reconhecida judicialmente.

O que diz a cobertura sobre o futuro político

O Poder360 avalia que a derrota não significa necessariamente o fim do bolsonarismo, que mantém bancadas no Congresso e aliados em governos estaduais, mas abre uma nova etapa, com impaciência de setores da direita com a família. Flávio foi o primeiro candidato a liderar o primeiro turno (47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula) e perder o segundo, segundo a imprensa. No segundo turno, Lula teve 51,78% e Flávio, 48,22%, segundo o TSE com 99,96% das urnas apuradas, em dados divulgados pelo g1. Sobre o resultado geral, veja também a cobertura da reeleição de Lula.

Análise

Esta seção é a leitura editorial do Tendência News, que adota uma linha liberal.

O caso ilustra duas lições institucionais. A primeira é que o mandato pertence ao eleitor que o conferiu, não ao resultado de uma campanha posterior: Flávio segue senador até o último dia, e quem disputa um cargo maior sabe do risco de ficar sem mandato. A segunda é o foro. Um liberal defende que todos respondam à Justiça nas mesmas condições, sem tribunais especiais para quem ocupa cargos; o fim do foro em fevereiro, qualquer que seja o desfecho das apurações, é coerente com o princípio da igualdade perante a lei. O mesmo critério vale para qualquer político, de qualquer partido. E vale também a presunção de inocência: apurações da PF e relatórios do Coaf são indícios a investigar, não condenações, e a defesa tem o direito de ser ouvida até o fim.