O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fala ao país em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (8), às 20h30, na primeira manifestação formal desde a reeleição, confirmada no segundo turno de 25 de outubro, sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o Estado de S. Paulo, citado pelo Brasil 247, o discurso foi gravado na quinta-feira (5), tem 7 minutos e 44 segundos e não trará anúncio de novas medidas econômicas. No rádio, a mensagem vai ao ar às 7h30 de segunda-feira (9). Na sexta-feira (6), Lula já havia dito no CNPE que \"ninguém pode gastar mais do que tem\", e o pronunciamento é o desdobramento dessa sinalização.
O que se espera do discurso
De acordo com o relato do Estadão reproduzido pelo Brasil 247, o presidente deve afirmar que a eleição acabou, que a vitória foi do Brasil e que o país está pronto para avançar. Ele deve agradecer os 64.256.232 votos recebidos e fazer uma homenagem aos idosos que votaram, inclusive os que enfrentaram dificuldade de locomoção.
Na parte econômica, a intenção é reafirmar o compromisso com a responsabilidade fiscal, o crescimento e a preservação dos programas sociais, e lembrar que a proposta de Orçamento de 2027 foi enviada ao Congresso com previsão de superávit primário. A versão gravada na quinta recebeu alterações do próprio Lula, que acrescentou referências às iniciativas do governo para estimular o crescimento e críticas à política de juros. Na semana passada, o Banco Central interrompeu o ciclo de queda e manteve a Selic em 13,75% ao ano, decisão que causou insatisfação no governo (veja a decisão do Copom).
O texto foi preparado no Planalto com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e a equipe de discursos.
Um recado para o mercado
Reportagem da Agência Estado, publicada em 4 de novembro pelo site A Crítica, descreve o pronunciamento como uma tentativa de acalmar o mercado financeiro e de promover pacificação no quarto mandato. A mesma matéria afirma que a Bolsa teve uma queda histórica no primeiro pregão após a vitória de Lula, sem informar percentuais. Naquela versão, Lula afirmaria que seguirá perseguindo as metas fiscais sem deixar de cumprir promessas de campanha, e as medidas de ajuste teriam sido discutidas com os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) em reunião no Alvorada, na terça-feira (3).
Há uma diferença entre os relatos: a Agência Estado de 4 de novembro falava em anúncio de medidas de ajuste, enquanto a versão mais recente do Estadão, de 8 de novembro, diz que o discurso não incluirá medidas. A própria Agência Estado diz que cortes de gastos e aumento de arrecadação devem ser anunciados "nas próximas semanas".
O que ficou de fora e o que vem depois
Segundo o Brasil 247, as propostas para estabilizar a relação entre dívida pública e PIB devem ser levadas a Lula na segunda quinzena de novembro, depois de viagens à Turquia, para a COP31, e às Filipinas, para a cúpula da Asean. Na volta, o presidente pretende reunir empresários no Alvorada. Na quinta-feira (5), ele havia recebido ministros e economistas no mesmo palácio, que defenderam que equilíbrio fiscal e políticas sociais não são incompatíveis.
A equipe econômica do novo mandato segue em aberto. Lula elogiou Durigan na reunião de quinta, o que alimentou a hipótese de sua permanência, ao menos na transição. Entre os nomes citados para a Fazenda estão o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O anúncio dos ministros é esperado para meados de dezembro.
Promessas de campanha e a conta
A Agência Estado lembra que, na campanha, Lula não detalhou como faria o ajuste e chamou o superávit primário de \"babaquice\". O pacote de medidas e promessas de campanha supera R$ 400 bilhões, segundo a reportagem, e inclui Pé-de-Meia para universitários, ampliação do Pé-de-Meia no ensino médio, mais de 100 presídios de segurança máxima e reajustes do Bolsa Família e do salário mínimo. Levantamento anterior da agência estima ajustes de ao menos R$ 39,8 bilhões no Orçamento de 2027 para cobri-los. Antes do primeiro turno, Durigan disse que o ajuste seria feito sem \"cavalo de pau\" e sem \"loucuras na economia\". Este texto foi escrito antes da fala; as informações são das prévias da imprensa e serão confrontadas com o conteúdo efetivamente transmitido.
Análise
Pronunciamento de abertura de mandato não é política fiscal. A palavra \"responsabilidade\" não fecha conta alguma: o que vale é o número do Orçamento, e ele depende de decisões que, pelas prévias, o presidente decidiu não tomar neste domingo. Se o discurso promete equilíbrio e preserva uma lista de compromissos de mais de R$ 400 bilhões, alguém pagará a diferença, seja por tributo, por dívida ou por inflação.
Frédéric Bastiat pedia que se olhasse \"o que se vê e o que não se vê\". O que se vê é o programa social financiado, a obra inaugurada, o benefício reajustado. O que não se vê é o que deixa de ser feito por quem paga mais imposto ou enfrenta juros mais altos porque o Estado disputa a poupança disponível. Com a dívida bruta em 82,9% do PIB, segundo dados citados em nossa matéria anterior, esse custo oculto já é grande.
A crítica de Lula aos juros merece atenção. Na tradição austríaca, de Mises a Huerta de Soto, a taxa de juros é preço de mercado que coordena poupança e investimento, e pressionar o banco central para baixá-la sem reduzir o gasto atua sobre o sintoma. Juros caem de forma duradoura quando o Estado toma menos emprestado e a poupança real aumenta, não quando se ordena que caiam. A Selic em 13,75% reflete, em boa parte, o risco que o mercado atribui ao caminho fiscal.
Vale a mesma régua para qualquer governo: superávit prometido no papel, ajuste empurrado para depois de viagens e reuniões e promessas que exigem mais gasto são sinais que o contribuinte lê com ceticismo. Aumentar arrecadação, a outra ponta anunciada, aumenta o custo sobre quem produz e trabalha. O caminho coerente com propriedade e liberdade individual é cortar despesa e preservar a renda de quem paga a conta. Resta saber se as medidas das \"próximas semanas\" seguirão esse caminho ou o do imposto.
