O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou nesta quinta-feira (5) que renuncia ao cargo, em meio a um pedido de impeachment que tramitava na Câmara dos Deputados por causa da crise do banco digital Ueno. A informação é do G1, da Bloomberg Línea e do jornal argentino La Nación. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Peña pediu desculpas à população e disse ter decidido sair "pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas".

O que aconteceu

Segundo o G1, o Congresso paraguaio abriu uma sessão extraordinária na manhã de quinta para debater o pedido de impeachment, apresentado por 35 deputados. Todas as bancadas da Câmara anunciaram que votariam a favor. Aliados do presidente retiraram o apoio e passaram a pedir a renúncia. Entre eles estão Horacio Cartes, ex-presidente e presidente do Partido Colorado, considerado mentor político de Peña, e o presidente do Congresso, Basilio Nuñez, também colorado.

Peña foi eleito pelo Partido Colorado e tem pouco mais de três anos dos cinco de mandato cumpridos, segundo a Bloomberg Línea. Sua renúncia ainda precisa ser aceita pelo Congresso. Segundo a Bloomberg Línea, o vice-presidente, Pedro Alliana, assumiria o cargo se isso ocorrer. A La Nación relata que a Câmara rejeitou a renúncia na tarde de quinta e enviou o pedido de juízo político ao Senado, e que o mandato atual vai até 2028. As reportagens consultadas divergem, portanto, quanto ao andamento formal do caso no fim do dia, e o desfecho depende dos próximos atos do Legislativo.

A crise do Ueno

O Ueno é um banco digital que, segundo o G1, tinha cerca de 3 milhões de clientes e aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social (IPS). A La Nación aponta que cerca de US$ 380 milhões desse total eram do IPS, que paga aposentadorias e atende à saúde de trabalhadores. O banco pertence ao Grupo Vázquez e fechou as portas na terça-feira (3), depois que o Banco Central do Paraguai iniciou o processo de resolução bancária.

De acordo com o InfoMoney, o índice de solvência caiu para menos da metade do mínimo regulatório, e uma das frentes de apuração envolve créditos a empresas ligadas ao grupo controlador. O banco havia negado irregularidades nas operações questionadas. O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, que presidiu a antiga Financiera Ueno até 2023, renunciou na terça por pedido de Peña, e a diretora Liana Caballero assumiu interinamente.

O vínculo de Peña com o banco

Peña, economista e ex-ministro da Fazenda no governo Cartes, foi acionista do grupo controlador do Ueno até março de 2025, segundo as reportagens. A oposição o acusa de conflito de interesses e afirma que o Banco Central encobriu irregularidades. A deputada oposicionista Rocío Vallejo disse na sessão: "Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas".

A defesa: segundo a La Nación, o presidente da Câmara, Raúl Latorre, afirmou que Peña se considera inocente e pretende lutar no processo. No vídeo, Peña pediu desculpas, mas, segundo a La Nación, evitou assumir responsabilidade pela crise. Ele disse que os responsáveis por irregularidades responderão à Justiça e pediu que se coloque o interesse dos poupadores acima de qualquer outro. A La Nación informa ainda que a Fiscalía encaminhou a denúncia contra Peña a uma unidade anticorrupção. Ele não foi formalmente acusado nem condenado por crime nas reportagens consultadas.

Investigação e protestos

A Procuradoria emitiu mandados de prisão, executivos do Ueno se entregaram e 27 pessoas ligadas ao banco foram formalmente acusadas, segundo o G1, com bloqueio de bens. A Bloomberg Línea e a La Nación falam em oito detidos. As fontes divergem no número porque tratam de etapas distintas: detenções e acusações formais. Clientes protestaram em Assunção, com confrontos com a polícia, segundo a La Nación. A associação de bancos (Asoban) afirmou que o sistema seguia operando normalmente.

O que vem a seguir

Falta o Congresso aceitar a renúncia e definir a sucessão. A oposição afirma que a saída permitiria a Peña obter foro como senador vitalício, o que ela vê como proteção, segundo a La Nación. Em paralelo, o Banco Central avalia os ativos do Ueno e a devolução dos depósitos, tema de outra reportagem do Tendência News.

Análise

A queda de um presidente por causa de um banco mostra o risco de misturar poder político, dinheiro público e sistema financeiro. Quando o Estado concentra cerca de US$ 850 milhões de recursos, incluindo fundos de aposentadoria, em uma única instituição privada, ele transforma a poupança de terceiros em aposta de um só emissor. Hayek lembrava que o conhecimento está disperso e que nenhum burocrata consegue avaliar sozinho onde o dinheiro está mais seguro; diversificação e responsabilidade individual de quem gere recursos alheios são o antídoto.

O episódio também ilustra a lição da escola austríaca sobre crédito. Mises e Rothbard criticavam bancos que emprestam a partes relacionadas e dependem da certeza de socorro público. Créditos a empresas do mesmo grupo acima dos limites, como relatou o Banco Central, são justamente o tipo de risco que um regulador próximo demais do regulado tende a deixar passar. Se o supervisor foi indicado por um sócio do supervisionado, o problema de agência é evidente, e o Estado de Direito exige apuração independente, com presunção de inocência.

O contribuinte e o poupador devem ser os primeiros a ser protegidos, e não o político. A segurança jurídica depende de que ninguém, do presidente ao banqueiro, escape do devido processo, seja por foro, seja por proteção partidária. A mesma régua vale para qualquer governo, de qualquer campo ideológico.