Quando o assunto é a herança de Michael Jackson, o número nunca é pequeno: desta vez, são US$ 600 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) que a filha Paris Jackson, de 28 anos, quer ver transferidos para o fundo fiduciário da família. A ação, noticiada a partir de documentos obtidos pelo Page Six e pela revista People, coloca Paris de um lado e o espólio, comandado pelo advogado John Branca, do outro. Importante: são alegações em disputa, e a Justiça ainda não decidiu nada.

O que Paris pede

Segundo as reportagens, Paris pede que o tribunal ordene a Branca a transferência de US$ 600 milhões para o fundo fiduciário que beneficiaria ela e os irmãos, Prince (29 anos) e Bigi (24), ou qualquer outro valor que o juiz considere adequado. Ela também pede que os honorários advocatícios e as custas do processo sejam pagos com recursos do espólio.

Na petição, Paris afirma que, mais de 17 anos após a morte do pai, em 2009, o fundo da família "permanece sem recursos". O argumento é que o patrimônio rendeu bilhões de dólares desde então, mas os três filhos continuam dependendo de decisões do administrador para saber quando e quanto dinheiro podem receber.

Os negócios citados na ação

Para sustentar que há dinheiro de sobra, os advogados de Paris listam transações feitas depois da morte do cantor, de acordo com a CNN Brasil:

  • a venda da participação do espólio na EMI Music Publishing, por US$ 287,5 milhões, em 2018;
  • a negociação do rancho Neverland, por US$ 22 milhões, em 2020;
  • um acordo com a Sony, em 2023, envolvendo o catálogo musical e outros direitos de propriedade intelectual.

Juntas, essas operações teriam gerado mais de US$ 1 bilhão para o espólio, antes de impostos e despesas. A petição ainda aponta que os próprios administradores já avaliaram o patrimônio total do cantor entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

Retaliação, segundo Paris

De acordo com a reportagem da revista Monet (Globo), Paris afirma que, ao começar a questionar a gestão de Branca, passou a sofrer retaliação: redução do fluxo de dinheiro repassado a ela e aos irmãos e ataques públicos à sua reputação. Ela sustenta que os três receberam apenas quantias menores, definidas pelo administrador, e nunca o total a que teriam direito.

O que diz o espólio

Os representantes do espólio rejeitam a acusação. Em nota à People, afirmaram que ainda não é possível financiar integralmente os fundos porque há pendências judiciais, em especial a disputa com o IRS, a receita federal americana, que cobra do espólio cerca de US$ 700 milhões em impostos e multas. Segundo o espólio, uma decisão judicial já reduziu bastante esse valor, mas o caso não está encerrado e o número pode mudar.

O porta-voz também negou que Branca tenha retido ou "cortado" pagamentos, chamando a alegação de "invenção completa", e disse que mais de US$ 200 milhões já foram distribuídos a Paris e aos demais beneficiários, ou em benefício deles. Segundo o espólio, assim que as pendências forem resolvidas, os fundos serão totalmente financiados, "como Michael desejava".

A resposta de Paris veio por meio de um porta-voz: "O espólio está mais uma vez desviando a atenção de sua própria incompetência. Paris pediu que o fundo fosse parcialmente financiado, algo que o Sr. Branca tinha a capacidade e a obrigação de fazer há muito tempo."

Quando os herdeiros deveriam receber

Há uma divergência entre os veículos sobre as regras deixadas pelo cantor. A CNN Brasil, citando a People, diz que os herdeiros deveriam começar a receber rendimentos aos 21 anos, além de parcelas do patrimônio aos 30, 35 e 40 anos. A Monet, com base no Page Six, diz que o plano previa um terço do fundo até os 30 anos e o saldo restante até os 40, e que Paris alega que o dinheiro deveria fluir desde os 21. Como os textos do testamento não foram divulgados nas reportagens, o Tendência News não afirma qual versão é a exata.

Quem é John Branca

Advogado e presidente da The Michael Jackson Company, Branca foi contratado por Michael em 1985 e trabalhou com ele até 2006, quando deixou o posto por questões financeiras. Voltou à função em 2009, oito dias antes da morte do cantor, e hoje administra o espólio.

Não é a primeira vez

Segundo a CNN Brasil, em maio deste ano Paris venceu um processo envolvendo os administradores: o juiz determinou a devolução de US$ 625 mil em bônus pagos a escritórios de advocacia externos em 2018, após acolher uma contestação feita por ela. Se o roteiro lembra novela longa, vale dizer que ainda há capítulos pela frente.

O que vem a seguir

De acordo com a Monet, uma audiência está marcada para dezembro. Até lá, nada está decidido: a ação é uma alegação de uma das partes, e o espólio contesta os pontos centrais. Os valores em reais variam conforme a cotação usada por cada veículo.