Parte da estrutura metálica do antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na Avenida Barão de Studart, no bairro Aldeota, em Fortaleza, desabou na madrugada desta sexta-feira (6). Segundo o G.C. Mais, a queda ocorreu por volta das 4h30, no cruzamento com a Rua Dom Expedito Lopes, perto de um ponto de ônibus. Até as últimas atualizações dos veículos locais, não havia registro de feridos.
O caso virou também uma disputa sobre quem responde pelo imóvel: a Agefis diz ter autuado a Caixa, e o banco afirma que vendeu o prédio em 2002.
O que se sabe sobre a queda
A Defesa Civil de Fortaleza já havia vistoriado o prédio em 29 de outubro. Na ocasião, encontrou o imóvel em aparente estado de abandono, sem portas e janelas e com partes da estrutura se soltando. O perímetro de risco perto da calçada foi isolado com fita, que, segundo O Povo, foi arrancada por pessoas em situação de rua e depois recolocada.
Depois da queda, a Defesa Civil voltou ao local na manhã de sexta para nova vistoria. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) bloqueou parte da Rua Dom Expedito Lopes e orientou os motoristas a seguir pela Rua Silva Paulet. A Secretaria Municipal da Infraestrutura começou a remover o material caído. Segundo o coronel Haroldo Gondim, coordenador da Defesa Civil, o serviço não terá custo para o município, e as despesas ficarão com o proprietário.
Furtos e depredação antes do desabamento
Moradores e comerciantes da região relataram ao Diário do Nordeste e a O Povo que o prédio sofria furtos e depredação havia pelo menos 45 dias, com retirada de ferro, vidro e janelas. Imagens cedidas por vizinhos, divulgadas por O Povo, mostram pessoas removendo esquadrias e a própria marquise, com alavancas ou soltando parafusos. Depois da queda, a Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas porque havia pessoas retirando peças da estrutura.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que dois homens, de 34 e 47 anos, foram presos em flagrante em 27 de outubro, suspeitos de furto qualificado, com cinco pedaços de alumínio num carrinho de supermercado. A pasta disse que, por ser propriedade privada, a vigilância permanente cabe ao proprietário, mas que reforçou o policiamento no local após o desabamento.
É importante separar o que é relato de quem vive na região do que é conclusão técnica: as fontes consultadas não trazem laudo sobre a causa da queda, e a relação entre a retirada de peças e o desabamento ainda depende de apuração.
Quem é o dono do prédio?
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) informou que autuou a Caixa Econômica Federal no fim de outubro por falta de fechamento e conservação do imóvel, com base no artigo 885 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que trata a conduta como infração grave. O proprietário já tinha sido autuado em setembro por irregularidades na conservação da calçada. A Agefis afirmou que invasões, furtos e depredações cabem aos órgãos de segurança pública.
A Caixa, em nota, disse que vendeu o imóvel em dezembro de 2002, por meio da Concorrência Pública nº 4/2002, com escritura pública de compra e venda. Segundo o banco, o comprador não providenciou o registro imobiliário, e a instituição "está adotando as medidas legais cabíveis para a regularização da situação", nos termos da Lei nº 14.382/2022. O nome do atual proprietário não foi divulgado.
O que vem a seguir
Segundo o coronel Haroldo Gondim, a Defesa Civil e a Agefis vão reunir os resultados das inspeções, incluindo a análise de riscos e os gastos com medidas preventivas. O material será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que poderá tomar medidas para notificar judicialmente o responsável. A Defesa Civil deve ainda avaliar o risco de desabamento do restante do prédio nos próximos dias.
