O canal “Exército do Lula” no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), virou tema central de uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A cronologia abaixo segue a reconstituição publicada pelo Brasil 247.

Linha do tempo

  • 11 de outubro: o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegava divulgação de informações falsas. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a medida por considerar insuficientes as provas.
  • Depois: Nunes Marques voltou a restringir o canal, sob o argumento de que ele teria vínculo com a campanha do PT e que seu endereço deveria ser comunicado à Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro, mas contestou que o canal seja um instrumento oficial.
  • 14 de outubro: o canal voltou a funcionar, após nova decisão de Nunes Marques.
  • 15 de outubro: o TSE derrubou a exigência de espera de 48 horas para reativar canais após o registro.
  • 16 de outubro: os ministros aprovaram critérios para definir quando canais em plataformas digitais são vinculados às campanhas, como uso de recursos da candidatura, divulgação por perfis oficiais e orientação de conteúdo pelas equipes.

A minuta de resolução

Em 21 de outubro, o jornalista Leandro Demori revelou que Nunes Marques e o ministro André Mendonça discutiram uma minuta que previa suspender canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e até 24 horas depois. Mendonça disse, em nota, que o texto resultou de discussões conjuntas e que foi encarregado de redigi-lo para avaliação dos demais ministros. Nunes Marques afirmou que não pretendia mudar as regras às vésperas do segundo turno, que a discussão estava superada e que não levaria a proposta a votação por iniciativa própria. Segundo o Brasil 247, não havia consenso para suspender canais já em funcionamento.

O que dizem os envolvidos

A campanha de Flávio Bolsonaro defendeu a suspensão alegando desinformação. A campanha de Lula contesta que o canal seja da campanha. Janones afirmou na sexta (23) que o canal poderia sair do ar por ordem do TSE, mas as reportagens consultadas não confirmam que tal ordem tenha sido emitida. Nenhuma das duas campanhas é acusada de crime nas matérias lidas: trata-se de disputa sobre enquadramento de propaganda eleitoral e sobre a veracidade de conteúdos, que a Justiça ainda pode examinar.

Concorrência

O canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha de Flávio Bolsonaro, tinha cerca de 2 milhões de inscritos na sexta, contra mais de 9 milhões do Exército do Lula na manhã do mesmo dia, segundo o Brasil 247. O SBT News registrou 10 milhões à tarde.

Análise

Esta seção é a leitura editorial do Tendência News, que adota uma linha liberal.

Em uma semana, o mesmo canal foi suspenso, liberado e restringido, e uma resolução geral foi redigida e depois posta de lado. Isso é o contrário de segurança jurídica: partidos e eleitores precisam conhecer as regras antes do jogo e vê-las aplicadas por igual a canais de qualquer lado. Suspender canais de comunicação políticos, ainda que de grande alcance, é medida grave para a liberdade de expressão e deve ser exceção, baseada em provas e em decisão colegiada, com direito de defesa. Ao mesmo tempo, quem lidera esses canais tem o dever de transparência sobre vínculos com campanhas e sobre a origem de recursos, e a checagem de informações falsas deve se dar com contraditório, não por supressão preventiva.