O que a advogada disse
Depois que a briga entre Marina Ruy Barbosa e Luma Costa virou assunto no feriado, a polêmica ganhou um capítulo que ninguém esperava: o jurídico. Em reportagem da coluna Gente, da VEJA, a advogada Fernanda Baldanza avaliou que uma frase publicada por Luma nos stories do Instagram, em tese, poderia ser analisada à luz da legislação sobre violência psicológica contra a mulher.
É importante deixar claro desde o início: trata-se da opinião de uma especialista consultada pela revista, e não de uma denúncia, de um inquérito ou de uma decisão judicial. Até a publicação da reportagem, não havia registro público de que Marina tenha procurado a polícia ou a Justiça.
Qual é o artigo em questão
Segundo Fernanda, o enquadramento seria o do artigo 147-B do Código Penal, que trata da violência psicológica contra a mulher. A pena prevista, nas palavras da advogada, é de reclusão de seis meses a dois anos e multa, "se não configurar crime mais grave". Ela ressalva que a conduta só poderia, em tese, configurar o crime se ficasse comprovado dano emocional, prejuízo à saúde psicológica ou à autodeterminação da vítima.
A advogada também citou a Convenção de Belém do Pará, tratado que define como violência contra a mulher qualquer conduta baseada no gênero que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública quanto na privada. Para ela, uma ameaça velada de revelar fatos do passado de uma mulher pode caracterizar violência psicológica quando, consideradas as circunstâncias, for usada para intimidar, constranger ou controlar por razões ligadas ao gênero, sempre com análise do contexto.
A frase que gerou a discussão
O ponto de partida é uma sequência de stories em que Luma negou ter deixado de seguir alguém e disse que também foi removida de um dos grupos dos quais precisou se afastar. Ela também rejeitou a leitura de que o distanciamento teria motivação política. Em um dos trechos, escreveu: "Meu silêncio é em respeito a uma história que ficou no passado e que eu ainda tento preservar". Em seguida, acrescentou: "E talvez seja melhor para todos que eu continue em silêncio".
Na leitura da advogada, a segunda frase poderia ser interpretada como referência à possibilidade de expor informações da vida privada. Outra leitura, igualmente possível e bem mais simples, é que Luma estava apenas explicando por que não pretendia detalhar o rompimento. A reportagem não traz uma resposta de Luma a essa interpretação jurídica, e não há, nas publicações dela a que a imprensa teve acesso, a revelação de nenhum fato privado de Marina.
O que já se sabia sobre a briga
A amizade entre as atrizes, que dura mais de duas décadas, ganhou as redes no domingo (1º), quando internautas notaram que as duas haviam deixado de se seguir no Instagram. A primeira explicação a circular foi a de divergência política, já que Marina declarou voto em Lula no segundo turno. Luma negou: disse que jamais romperia uma relação por política e citou a irmã, que vota diferente dela. Segundo a CNN Brasil, ela confirmou o desentendimento. Já Marina, até agora, não deu sua versão publicamente. O contexto completo está em nosso texto anterior, Marina Ruy Barbosa e Luma Costa: o que se sabe sobre o fim da amizade.
Entre a briga de amigas e o Código Penal
A distância entre um rompimento de amizade e um processo criminal é grande. Para que um caso desse tipo avançasse, seria preciso, em tese, que a pessoa que se diz vítima registrasse queixa, que as autoridades avaliassem se há ameaça real e dano comprovado, e que o contexto fosse analisado. Frases ambíguas em redes sociais costumam ser interpretadas de formas diferentes, e a presunção de inocência vale para qualquer pessoa, inclusive para quem é alvo de especulação jurídica.
Por ora, o que existe é um debate público e uma avaliação técnica sobre uma hipótese. Ninguém foi acusado formalmente, e nenhuma das duas se pronunciou sobre o aspecto jurídico. Se houver qualquer desdobramento oficial, ele será atualizado aqui.
