O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, não é feriado nacional: é um ponto facultativo, ou seja, cada órgão decide se dispensa o expediente. Em 2026, a data caiu numa quarta-feira, e a folga ficou dividida entre dois dias, conforme o ente público.

Governo federal: quarta-feira, 28

Os órgãos do Executivo federal mantêm o ponto facultativo em 28 de outubro, segundo a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que lista os feriados e pontos facultativos do ano. De acordo com o Jornal do Brasil, a portaria proíbe os órgãos federais de seguir pontos facultativos previstos em leis estaduais ou municipais, o que vale mesmo para repartições federais localizadas em estados que adotaram outra data.

Quem levou a folga para sexta-feira, 30

Segundo o levantamento reunido pelo JB, adotaram a sexta-feira, 30 de outubro:

  • o governo de Rondônia (Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que mantém expediente normal em 28/10);
  • a Prefeitura de São Paulo, com base no calendário da Secretaria Municipal de Gestão;
  • o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria da Paraíba (Ato Conjunto nº 9/2026);
  • o TRF da 5ª Região e a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (MPF);
  • segundo o InfoMoney, citado pelo JB, também Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Piauí e Goiás.

A sexta-feira emenda com o fim de semana e com o feriado de Finados, em 2 de novembro, o que cria um período mais longo de descanso para parte dos servidores.

O que muda para quem precisa de atendimento

Na prática, um órgão pode fechar na quarta e outro, vizinho, só na sexta. Serviços essenciais são mantidos, a critério de cada dirigente. Antes de ir a uma repartição, vale conferir o canal oficial do órgão. Sobre prazos em processos administrativos e judiciais, vale o ato de cada órgão ou tribunal para saber se o dia conta. O texto consultado não trata do funcionamento de bancos e empresas privadas; nesses casos, a orientação é confirmar diretamente com a instituição.

O levantamento do JB foi conferido até 19 de outubro, por isso a situação de cada órgão pode ter mudado depois.